Cândido Mariano da Silva Rondon

Apresentação

Entre 1890 e 1930, Cândido Mariano da Silva Rondon percorreu a pé, a cavalo e de canoa uma extensão de território que hoje corresponde a boa parte do Centro-Oeste e da Amazônia ocidental. Instalou 4.502 quilômetros de linha telegráfica em Mato Grosso e levantou 50 mil quilômetros quadrados entre os rios Juruena e Madeira.¹

Fez isso comandando homens armados, em território ocupado por povos que jamais haviam tratado com o Estado brasileiro, sem que se registrasse sob seu comando um único indígena morto por sua tropa.²

Para quem pensa o Brasil, a trajetória dele reúne três problemas que continuam abertos: como integrar um território de dimensão continental, como colocar ciência a serviço do Estado, e até onde vai o direito do Estado de agir sobre quem já estava aqui.

Ele respondeu às três de forma prática, com orçamento, tropa e prazo, e não em tese.

Origens e Formação

Nasceu em Mimoso, no Pantanal mato-grossense, em 1865, enquanto tropas paraguaias avançavam a cerca de cinquenta quilômetros dali. Ficou órfão de pai antes de completar um ano e de mãe aos dois anos e meio.²

A mãe, Claudina Maria de Freitas Evangelista, descendia de bororos e terenas. Criado pelo avô materno e por uma tia-avó, o menino cresceu ouvindo bororo e terena em casa, junto com o português.²

Esse detalhe deixa de ser anedota quando se observa o que ele fez depois. Quarenta anos mais tarde, ao entrar desarmado em aldeias nunca contatadas, já sabia por experiência própria que aquelas pessoas tinham nome para si mesmas, gramática, parentesco e cosmologia. Não precisou ser convencido disso por antropólogo nenhum.

A instrução disponível em Mimoso ia até o primeiro ano, dada por um veterano da Guerra do Paraguai. Aos oito anos foi mandado a Cuiabá, formou-se no Liceu Cuiabano em 1881 e, em novembro daquele ano, assentou praça com destino à Escola Militar da Praia Vermelha.³

No Rio encontrou Benjamin Constant e o positivismo, que adotou como credo pessoal e manteve até morrer. A doutrina lhe deu duas coisas que marcariam sua carreira: um critério de valor baseado em competência técnica e dever moral, em vez de nascimento, e a recusa de cargos eletivos, que ele cumpriu a vida inteira.²

O Telégrafo como Projeto de Estado

Rondon chamava as linhas telegráficas de sondas do progresso. A expressão diz o que ele tinha em mente: o fio de cobre não era o objetivo, era o instrumento.¹

O Brasil da virada do século era um país que não se comunicava consigo mesmo. Uma ordem do Rio de Janeiro levava semanas para chegar a Cuiabá, e meses para alcançar o noroeste amazônico. Um território sem comunicação não é governado, é apenas reivindicado no mapa.

Entre 1891 e 1898 ele trabalhou na linha que ligaria Mato Grosso a Goiás. Entre 1900 e 1906, na que ligou Cuiabá a Corumbá. Em 1907 recebeu o comando da obra maior, a Comissão Construtora de Linhas Telegráficas Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas, autorizada pela lei 1.617 de 30 de dezembro de 1906.¹

O adjetivo estratégicas no nome oficial não era ornamento. Aquelas linhas seguiam em direção à fronteira noroeste, região onde o Brasil tinha presença precária e vizinhos ativos. Comunicação, ali, era condição de soberania.

O trabalho custou caro. Em relatório sobre os serviços executados até 1910, Rondon registrou a morte de vinte homens. A documentação interna do Escritório Central aponta número maior, e a historiadora Mirian Rejane Guimarães Ferreira reuniu as listas nominais em dissertação defendida na Universidade Federal de Mato Grosso.⁴

A Comissão Rondon e a Ciência Nacional

O que distingue a Comissão Rondon de uma obra de engenharia comum é o que ela decidiu fazer além do contrato. A lei mandava instalar telégrafo. Ele resolveu que, por onde a linha passasse, passaria também o inventário do país.⁵

A Comissão saiu a campo com engenheiros, telegrafistas, médicos, botânicos, zoólogos, geólogos, astrônomos, etnógrafos e cinegrafistas. Cada seção produzia relatório, e cada relatório era publicado. Ao todo foram 110 relatórios científicos, dos quais 86 seriam reunidos e digitalizados quase um século depois, sob o título O Brasil pelos Brasileiros.⁵

O título dado à coletânea resume a intenção original. Até então, o interior brasileiro havia sido descrito sobretudo por naturalistas estrangeiros, que publicavam na Europa e levavam as coleções consigo. Ali, pela primeira vez, o inventário do território era feito por brasileiros, publicado no Brasil, e apresentado à comunidade científica internacional em condições de igualdade.

Espécies novas foram descritas. Rios inteiros entraram na cartografia. Os filmes e as fotografias produzidos em campo estão entre os primeiros registros em movimento de povos indígenas feitos no país.⁵

Há uma lição de política pública nisso. Rondon converteu uma obra de infraestrutura em programa nacional de pesquisa sem pedir orçamento novo, apenas exigindo que quem já estava em campo registrasse o que via. Estado que anota o que faz produz conhecimento; Estado que só executa produz apenas o resultado imediato.

A Doutrina do Contato

Em 1907, durante o reconhecimento do rio Juruena, Rondon foi alvo de flechas. Uma delas passou rente à nuca, outra parou num furo da bandoleira de couro de sua espingarda e está hoje no Museu Nacional. Ele deu dois tiros para o alto, os índios fugiram, e seus companheiros quiseram persegui-los.³

Ele proibiu. Registrou depois que era fiel ao programa de só entrar no sertão com a paz e jamais com a guerra, e explicou a razão em uma frase que vale por toda a política que veio depois: os índios estavam defendendo o que lhes pertencia.³

Quando o governo criou o Serviço de Proteção aos Índios, pelo Decreto nº 8.072 de 20 de junho de 1910, e entregou a ele a organização dos trabalhos, aquela regra de campo virou lema oficial da repartição.^{3 5}

Morrer se preciso for, matar nunca.

O que estava sendo escrito ali é mais raro do que parece. Um Estado em expansão territorial estabeleceu, por decreto e no próprio papel timbrado, um limite moral à sua ação, e esse limite era desfavorável a ele mesmo. Não se tratava de proibir violência de terceiros, e sim a dos próprios agentes públicos.

O modelo tem crítica consistente hoje, e ela precisa ser dita. O SPI operava sob lógica de tutela e integração, tratava o indígena como filho menor da pátria e pressupunha que aqueles povos deveriam ser incorporados à sociedade nacional. A antropologia posterior desmontou esse pressuposto, e a própria instituição se degradaria a ponto de exigir extinção décadas depois.¹

Nada disso apaga o que representou, em 1910, um país de quatro séculos de expedição punitiva declarar que matar índio estava proibido a quem agisse em seu nome.

A Expedição Roosevelt-Rondon

Em 1913 e 1914, Rondon codirigiu com Theodore Roosevelt a expedição que desceu o rio da Dúvida, curso d'água de quase 1.600 quilômetros cujo trajeto e destino ninguém conhecia. A viagem custou três mortes e quase matou o ex-presidente americano.²

O episódio que mais interessa não envolve corredeira nem doença. Um dos remadores assassinou o cabo Paixão e fugiu para a mata. Roosevelt exigiu que mandassem homens para prendê-lo e matá-lo. Rondon recusou, lembrando que o código brasileiro não previa pena de morte, e resumiu a posição dizendo que no Brasil quem comete crime é julgado, e não assassinado.²

Vale medir as condições. Estavam no meio da floresta, a centenas de quilômetros de qualquer autoridade civil, com um homicida foragido e uma expedição à beira do colapso. Havia todo motivo prático para ceder, e a garantia de que ninguém saberia. Ele manteve a lei.

A recusa de matar, que aplicava a indígenas armados de arco, valia também para um assassino de sua própria tropa. É isso que transforma um lema em doutrina.

O rio recebeu o nome de Roosevelt. A expedição projetou internacionalmente o trabalho da Comissão e rendeu material científico estudado até hoje.²

Fronteiras e Soberania

Concluída a linha em 1915, Rondon tinha cinquenta anos e mais quinze de trabalho de campo pela frente. Foi promovido a general em 1919, dirigiu obras contra a seca no Nordeste e comandou as forças em operações no Paraná e em Santa Catarina, na campanha de Catanduvas, entre 1924 e 1925.^{1 2}

Entre 1927 e 1930 conduziu a Inspeção de Fronteiras, em três campanhas, percorrendo e verificando os limites do Brasil das Guianas à Argentina.¹

Tinha sessenta e dois anos quando começou. A tarefa consistia em ir fisicamente até os marcos de fronteira, conferir posição, estado de conservação e correspondência com os tratados. Um país só controla o que visita.

A mesma preocupação aparece em outra decisão dele. Como diretor do SPI, negou mais de uma vez autorização e apoio material a expedições estrangeiras financiadas pela Real Sociedade Geográfica de Londres, alegando que representavam violação desnecessária da soberania dos índios e repetiam levantamentos que brasileiros já haviam feito. A recusa lhe rendeu antipatia duradoura no meio explorador europeu.²

Um país periférico dizendo não à instituição científica mais prestigiosa do império britânico, em nome de soberania sobre o próprio território e sobre a própria produção de conhecimento, é episódio que raramente aparece nos manuais.

Legado

Rondon foi indicado mais de uma vez ao Prêmio Nobel da Paz. Albert Einstein o indicou em 1925, durante visita ao Brasil, impressionado com a categoria estranha a que aquele homem pertencia: um general pacifista.^{1 2}

Recebeu a medalha Livingstone da Sociedade Geográfica de Nova York, e o Congresso lhe concedeu o bastão de marechal em 1955, aos noventa anos. Morreu em janeiro de 1958.¹

O território que ele percorreu virou estado com seu nome, Rondônia, a única unidade da federação brasileira batizada com nome de pessoa. O 5 de maio, data de nascimento que ele mesmo escolheu entre três possíveis, é o Dia Nacional das Comunicações.²

Para o pensamento sobre o Brasil, sua trajetória sustenta quatro pontos.

Integração territorial exige obra física e presença permanente, e não declaração. Ele levou quarenta anos fazendo isso com orçamento apertado e tropa reduzida.

Ciência é função de Estado. A Comissão produziu 110 relatórios porque alguém decidiu que registrar fazia parte do trabalho.

Soberania se exerce inclusive sobre a produção de conhecimento a respeito do próprio país, e isso às vezes significa dizer não a quem tem mais prestígio.

E poder estatal precisa de limite declarado. Um Estado que estabelece por escrito o que não fará, mesmo quando teria força para fazer, é mais forte, e não mais fraco.

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